A persistência da desigualdade salarial e das condições análogas à escravidão no Brasil continua sendo uma dura realidade. De acordo com o Relatório de Monitoramento do Trabalho Escravo no Brasil, publicado em 2020 pelo Ministério Público do Trabalho, 59,9% das vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas são negras ou pardas, sendo que 56% possuem baixa escolaridade. Adicionalmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o rendimento médio mensal de um trabalhador negro é 57% menor do que o de um branco.

Essas estatísticas alarmantes revelam a necessidade premente de ações efetivas para combater a desigualdade salarial e o trabalho escravo no país. Nesse contexto, as empresas, como integrantes da sociedade, têm o potencial e a responsabilidade de desempenhar um papel relevante nessa transformação.

Uma das maneiras de contribuir para a redução da desigualdade salarial é assegurar a equidade de gênero e etnia nas contratações e promoções, além de oferecer salários justos e benefícios, como plano de saúde e vale-alimentação, a todos os funcionários. É crucial que as empresas também monitorem constantemente os salários pagos aos seus colaboradores, a fim de garantir a inexistência de disparidades injustas entre eles.

Destaca-se ainda a predominância de trabalhadores negros entre aqueles que recebem até um salário mínimo, conforme indicado pela PNAD de 2021, correspondendo a 20 milhões de trabalhadores, dos 30,2 milhões empregados. Isso representa 47% do total de trabalhadores negros no Brasil. Diante desse panorama, é fundamental garantir não apenas a igualdade salarial para funções equivalentes, mas também priorizar a contratação de trabalhadores negros em cargos que ofereçam remuneração de, no mínimo, dois salários mínimos, o que abarca sete a cada dez brasileiros.

Em relação às condições análogas à escravidão, as empresas podem cumprir seu papel fiscalizando seus fornecedores e assegurando a inexistência de trabalho escravo em sua cadeia produtiva. Além disso, é imperativo oferecer condições de trabalho dignas a todos os funcionários, tais como um ambiente saudável, segurança adequada e liberdade para entrar e sair do local de trabalho.

Convidamos também as empresas a se empenharem em práticas que vão além das obrigações legais, encarando a herança escravocrata que estrutura a sociedade brasileira e priva a população negra de seus direitos constitucionais, impactando diretamente a saúde mental desse grupo. Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2019, jovens negros têm 45% mais chances de desenvolver depressão do que jovens brancos. Recentemente, o conceito de “Burnout Racial”, abordado pela psicóloga clínica Shenia Karlsson e também mencionado aqui no MN, ressalta o que pode ser um “sintoma contemporâneo de condições de trabalho análogas à escravidão”. Vale lembrar que o Ministério do Trabalho e da Previdência define o trabalho análogo à escravidão, entre outros aspectos, como resultante da “submissão do trabalhador a trabalhos forçados, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho”. Aceitar cargos abaixo de suas capacidades é uma situação forçada, estar sempre em alerta é exaustivo e enfrentar o racismo no desempenho das funções é extremamente degradante. As organizações devem garantir um ambiente de trabalho seguro para todos.

No Sistema B Brasil, acreditamos que as empresas têm uma grande responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Portanto, incentivamos as organizações a adotarem práticas de responsabilidade social e ambiental, contribuindo assim para o combate à desigualdade salarial e às condições análogas à escravidão.

Natalia Oliveira, Especialista na Aceleração de Carreira de Profissionais Negros e Sócia, Diretora de Cultura e Inteligência de Comunidades na The Grid.

Este texto foi co-produzido pelo Sistema B Brasil e por Natalia Oliveira, Especialista na Aceleração de Carreira de Profissionais Negros e Sócia, Diretora de Cultura e Inteligência de Comunidades na The Grid.