Propósito e Governança para as Empresas B
18/03/2024
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Os padrões do B Lab definem o desempenho que uma empresa deve gerenciar e melhorar continuamente para obter e manter a Certificação de Empresas B. Desde 2006, eles foram desenvolvidos com o objetivo de aumentar seu impacto e clareza sobre o que significa ser uma empresa líder, incorporando feedback compartilhado ao longo do caminho.

Para alcançar esses objetivos, foi necessário repensar os padrões atuais, no qual as empresas têm a flexibilidade de atingir uma pontuação verificada de 80 pontos. Atualmente, a  proposta em que estamos trabalhando é para que as empresas atendam requisitos específicos nos temas de impacto dos padrões. Embora os componentes dos padrões vêm sendo desenvolvidos levando em consideração os padrões existentes, espera-se ver novos temas projetados para otimizar e aprimorar nossos processos de certificação. Afinal, a comunidade de Empresas B está em um caminho de melhoria contínua.

O Propósito e a Governança das partes interessadas, como um Tema de Impacto, surgem como um pilar fundamental para as empresas certificadas, exigindo a adesão a um objetivo claramente definido que contribua ativamente para promover um sistema econômico inclusivo, equitativo e regenerativo tanto para as pessoas quanto para o planeta. Dentro do quadro dos padrões de Certificação de Empresas B, a compreensão e implementação do Propósito e da Governança das partes interessadas são cruciais.

Aprofundamos mais sobre esse tema com a Gerente Sênior de Padrões Ambientais e de Governança, Brigitta Nemes, que fala sobre a importância do tema para as Empresas B e por que é importante. 

Qual é o propósito do tema e por que é importante?

O Tema de Impacto do Propósito e Governança das partes interessadas concentra-se em um dos fundamentos da Certificação de Empresas B: a governança das partes interessadas. Esse tipo de governança corporativa assegura que as empresas sejam obrigadas a considerar os interesses de todas as suas audiências — clientes, trabalhadores, fornecedores, comunidades, meio ambiente e acionistas — na tomada de decisões. Uma das principais razões pelas quais enfrentamos uma policrise hoje em dia (pense na crise climática e de biodiversidade, epidemias, etc.) é que as decisões ainda são tomadas principalmente com um foco exclusivo na maximização de benefícios em favor de proprietários e acionistas, um termo chamado primazia do acionista. É necessária uma mudança sistêmica para redesenhar o papel das empresas e levar em consideração todos os interessados: o design de sistemas legais globalmente; o comportamento e as operações de uma empresa; e as narrativas dominantes em torno do sucesso empresarial.

Por isso, em jurisdições que permitem às Empresas B são legalmente obrigadas a alterar sua estrutura de governança para considerar todos os interessados na tomada de decisões. Assim, o tema de Impacto do Propósito e Governança das partes interessadas busca assegurar que cada empresa esteja agindo de acordo com a letra e o espírito dessa mudança legal, esteja ela disponível ou não. Isso inclui práticas como alinhar o propósito corporativo de uma empresa com um impacto social e ambiental positivo, considerar os impactos dos interessados, criar estruturas de governança para realizar a consideração dos interessados e estabelecer comunicações responsáveis e transparentes sobre o progresso da empresa em relação a seus objetivos sociais e ambientais.

Como a ideia deste tema evoluiu em relação aos padrões para a Certificação de Empresas B ao longo do tempo e quais são os principais impulsionadores dessa evolução?

Embora a governança das partes interessadas tenha sido por muito tempo uma parte central dos padrões para a Certificação de Empresas B, há aspectos que foram introduzidos ou fortalecidos nos últimos rascunhos dos padrões. As empresas podem ter compromissos sociais ou ambientais audaciosos, no entanto, também é importante que as decisões financeiras reflitam isso, por exemplo, garantindo que a distribuição de benefícios seja justa e razoável, ou que os investidores apoiem o propósito da empresa (veja mais sobre o tema de alinhar o propósito com as decisões financeiras na PAS 808:2022: Organizações Impulsionadas pelo Propósito — Visões do Mundo, Princípios e Comportamentos para Oferecer Sustentabilidade — Guia(1), do British Standards Institution).

Dado que as decisões relacionadas às finanças, especialmente a distribuição de benefícios, são complexas, o tema do Propósito e Governança das partes interessadas se concentra em uma área específica de preocupação e alto impacto: recompra de ações ou recompra de ações(2) e dividendos. Reconhece-se que um mecanismo de recompra de ações, que visa fornecer retornos financeiros de curto prazo aos acionistas, afeta negativamente o desempenho ambiental e social de uma empresa. Portanto, os padrões em evolução introduziram um novo requisito para que empresas maiores considerem seus interessados nas decisões relacionadas a dividendos e recompra de ações.

Outra área destacada pelo tema do Propósito e Governança das partes interessadas é o marketing e a comunicação responsáveis. É evidente que, embora a sustentabilidade seja algo que as empresas de hoje não podem evitar abordar, o risco de greenwashing é inerente. Também existem regulamentações emergentes para lidar com o problema (veja, por exemplo, a Diretiva de Reclamações Verdes e a Diretiva de Empoderamento dos Consumidores da Comissão Europeia ou o Decreto 2022–539 do governo francês relacionado ao uso de alegações climáticas em publicidade). Portanto, os padrões em evolução exigem que as empresas tenham uma política de marketing e comunicação responsável e um processo para lidar com possíveis incoerências. 

Se tivesse que transmitir ‘apenas uma coisa’ sobre por que esse tema é importante para os padrões de Certificação de Empresas B, seria:
A importância desse tema reside em redefinir o sucesso empresarial, não apenas com base em métricas financeiras, mas também na forma como o impacto social e ambiental da empresa está alinhado com o respeito às pessoas e ao planeta. Só podemos alcançar uma economia equitativa, inclusiva e regenerativa se as empresas mantiverem uma participação contínua com suas partes interessadas, compreenderem seus interesses e os considerarem de maneira responsável na tomada de decisões.

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Os requisitos neste tema se ajustam ao tamanho da empresa quando necessário, reconhecendo que as empresas menores podem ter mecanismos e processos menos formais em vigor.

Isso significa que, por exemplo, é exigido que empresas menores demonstrem a governança de partes interessadas por meio de exemplos de como avaliam suas partes interessadas em decisões estratégicas. Por outro lado, empresas maiores devem ter uma política de governança de partes interessadas, definir temas de Impacto relevantes, ter mecanismos para envolver suas partes interessadas na tomada de decisões e divulgar publicamente os resultados de sua participação nesse processo (junto com o progresso no desempenho social e ambiental).

Quais tipos de impactos o tema espera abordar?

São três temas fundamentais que devem ser abordados: reverter a primazia dos acionistas: garantindo que os interesses de todas as partes sejam compreendidos e considerados.
Colocar a sustentabilidade no nível adequado dentro da empresa: garantindo que a supervisão seja feita por aqueles que têm a capacidade de tomar decisões.
Combater o greenwashing: garantindo que as empresas sigam princípios de marketing e comunicação responsáveis, e que comuniquem regularmente e de forma transparente sobre seu impacto.

Se você é uma Empresa B ou está buscando se tornar uma, deve direcionar seus esforços de impacto para este tema central de Propósito e Governança de Partes Interessadas da seguinte maneira:

Alinhe o propósito da empresa com a intenção do requisito legal da B Corp; contribua para um impacto positivo substancial na sociedade e no meio ambiente.

Realize compromissos regulares com as partes interessadas e defina o mecanismo de governança de partes interessadas que melhor se adapte à sua organização.

Garanta a supervisão do impacto social e ambiental no nível mais alto de governança (sustentabilidade incorporada nos esquemas de incentivos e objetivos de desempenho).

Identifique qualquer risco de greenwashing na comercialização e comunicação da empresa e implemente uma estratégia de marketing e comunicação responsável.

Comunique-se regularmente e de forma transparente sobre o impacto social e ambiental da sua empresa.

 

Brigitta Nemes, Gerente Sênior de Padrões Ambientais e de Governança.